12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
01/09/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 01/09/2023
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 1 de Setembro de 2023
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que DENOMINA ROBSON PINHEIRO DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO., Projeto de Decreto Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que CRIA A "GALERIA LILÁS", PARA HOMENAGEAR VEREADORAS MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO IRAPUESE" AO SENHOR FRANCISCO ÍTALO SARMENTO BRAGA., Requerimento nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Requer do Senhor Prefeito Francisco Gildecarlos Pinheiro que faça a Reforma das duas passagens molhadas no Sitio Santana, Distrito de Baixio., Requerimento nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja transferida toda a documentação que contem no Arquivo da Câmara, de provas de agricultura, para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que DENOMINA ROBSON PINHEIRO DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que CRIA A "GALERIA LILÁS", PARA HOMENAGEAR VEREADORAS MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO IRAPUESE" AO SENHOR FRANCISCO ÍTALO SARMENTO BRAGA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Requer do Senhor Prefeito Francisco Gildecarlos Pinheiro que faça a Reforma das duas passagens molhadas no Sitio Santana, Distrito de Baixio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro que seja transferida toda a documentação que contem no Arquivo da Câmara, de provas de agricultura, para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada